O botão de livre resolução para a sua loja Shopify.

As lojas online têm de oferecer uma função de retratação com o rótulo «Retrate-se do contrato aqui» ou uma formulação inequívoca equivalente, disponível e fácil de encontrar durante todo o prazo de livre resolução. O cliente indica o nome, a encomenda e um endereço de e-mail e confirma com um botão com o rótulo «Confirmar retratação» ou equivalente. A loja envia depois um aviso de receção em suporte duradouro, como o e-mail, com o conteúdo e a data e hora. Os países da UE têm de aplicar estas regras a partir de 19 de junho de 2026 (artigo 11.º-A da Diretiva 2011/83/UE).

Em Portugal, o direito de livre resolução nos contratos celebrados à distância está regulado no Decreto-Lei n.º 24/2014 (artigos 10.º a 17.º). Em setembro de 2026 ainda não encontrámos o diploma que transpõe o novo artigo 11.º-A da diretiva, por isso vale a pena acompanhar o Diário da República. Se também vende para outros países da UE, cada um tem a sua própria lei, por exemplo o § 356a do BGB na Alemanha. Os rótulos e os passos são os mesmos em toda a UE, e o Revokerie usa a redação exata de cada língua.

As devoluções self-service da Shopify funcionam através das contas de cliente, pelo que quem comprou como convidado pode ter de iniciar sessão primeiro, e uma devolução não é o mesmo que uma retratação. A função de livre resolução tem de ser tão fácil de usar como foi comprar. O Revokerie funciona sem login e pode, ainda assim, criar a devolução Shopify por si.

As autoridades de defesa do consumidor podem atuar e, em alguns países, como a Alemanha, concorrentes e associações enviam cartas de advertência. Se os clientes não forem devidamente informados sobre a função de livre resolução, o prazo de livre resolução pode também ser prolongado até 12 meses.

Os bens feitos segundo as especificações do cliente estão excluídos do direito de livre resolução, mas a maioria das lojas também vende produtos que não estão. No plano Basic, a app assinala os artigos personalizados e a decisão sobre cada pedido é sua.

Sim. O formulário é servido pela Shopify dentro do seu próprio tema, no seu próprio domínio, sem alterações ao código do tema. As lojas com várias línguas mostram o formulário na língua do visitante.

Não. O botão flutuante são algumas linhas de HTML e CSS. O pop-up opcional acrescenta um pequeno script que só atua quando alguém clica no botão. As páginas de produto e do carrinho não carregam mais nada.

Os registos de retratação são guardados numa base de dados na União Europeia e os tokens de acesso são encriptados. Consulte a política de privacidade e o acordo de tratamento de dados, que pode aceitar na app com um clique.

A Shopify vem primeiro. Se usa WooCommerce, PrestaShop, Magento, Wix ou outra plataforma e quer o Revokerie aí, diga-nos qual.

Não. O Revokerie disponibiliza a função de livre resolução e o aviso de receção. Os seus termos, a política de reembolso e a forma como trata os pedidos continuam a ser da sua responsabilidade; confirme-os com um jurista.

Em regra, o consumidor tem 14 dias para exercer o direito de livre resolução, contados a partir do dia em que recebe os bens (Decreto-Lei n.º 24/2014). Se a loja não informar corretamente sobre este direito, o prazo pode ser prolongado até 12 meses. O botão de livre resolução tem de estar disponível durante todo esse prazo.

Depois de instalar o Revokerie, ative a incorporação da app no editor de temas da Shopify e escolha um botão flutuante, um link no rodapé ou no menu. O guia de configuração verifica a loja por si. O formulário funciona no seu próprio domínio, sem código e sem alterar o tema.